Termos e Condições

Estes termos de uso (os “Termos de Uso”) são um acordo legal entre você e o Northbound Group, Inc. e suas afiliadas (“Northbound” ou “nós” ou “nosso”). Estes Termos de Uso especificam os termos nos quais você pode acessar e utilizar nosso aplicativo móvel (o “App”). Ao aceitar estes Termos de Uso, acessar ou utilizar nosso App, ou expressar sua concordância de outra forma com estes Termos de Uso, o usuário declara que leu, interpretou e concorda em se vincular juridicamente a estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, que fica incorporada por referência (coletivamente, este “Acordo”). Se você não concorda com (ou não consegue cumprir) todos os termos do Acordo, você não pode acessar ou utilizar o App.

Os termos capitalizados que não forem definidos nestes Termos de Uso terão suas definições apresentadas na nossa Política de Privacidade. 

  1. DESCRIÇÃO DO APP

O App está disponível para clientes da Northbound (“Usuários”) assim como para clientes (“Clientes”) da Northbound Securities LLC (“Northbound Securities”). A fim de se tornar um Cliente, um indivíduo deve primeiro se tornar um Usuário. Usuários conseguem visualizar um conjunto limitado de funcionalidades dentro do App. Clientes tem acesso total às funcionalidades do App, incluindo a opção de acessar as suas contas de corretagem da Northbound Securities (“Contas”).

  1. RESTRIÇÕES

A fim de manter acesso ao App (1) como Usuário, você deverá permanecer em total acordo com estes Termos de Uso, e (2) como Cliente, você deverá permanecer em total acordo com estes Termos de Uso assim como o Contrato do Cliente da Northbound Securities (o “Contrato do Cliente”).

  1. CREDENCIAIS DO APP

A fim de ser tornar um Usuário você será instruído a configurar uma conta por meio da criação de um nome de login (“Nome de Login”) e senha (“Senha”). A fim de se tornar um Cliente, você deverá também firmar e cumprir os termos e condições do Contrato do Cliente. Ao fazê-lo você será instruído a fornecer certas informações complementares à Northbound Securities, assim como detalhado mais profundamente no Contrato do Cliente que irá, entre outras coisas, auxiliar a Northbound Securities na autenticação da sua identidade (“Identificadores Únicos”) e cumprir suas obrigações reguladoras. Quando criar sua conta, deverá informar dados verídicos, precisos, atuais e completos. Cada Nome de Login pode ser utilizado por um único Usuário ou Cliente. Você é individualmente responsável pela confidencialidade e a utilização do seu Nome de Login, Senhas e Identificadores únicos, assim como qualquer utilização, utilização indevida ou comunicação feitos pelo App usando um ou mais deles. Você deverá nos informar imediatamente caso seja necessário desativar uma Senha ou um Nome de Login ou mudar quaisquer Identificadores Únicos. Reservamos o direito de excluir ou mudar sua Senha, Nome de Login, ou Identificadores Únicos a qualquer momento e por qualquer razão e não assumimos responsabilidade por quaisquer perdas ou danos causados por tais ações. Você entende que a Northbound Securities não tem obrigação alguma de aceitar qualquer individuo ou entidade como Cliente, e que pode aceitar ou rejeitar qualquer Usuário única e exclusivamente a seu critério. Não somos responsáveis por qualquer perda ou danos causados por qualquer uso não autorizado da sua Conta.

  1. CÓDIGO DE CONDUTA

Pelo App, os Usuários podem acessar certas funcionalidades, e os Clientes podem se comunicar com outros Clientes. Nossa comunidade, como qualquer outra comunidade, funciona melhor quando seus membros seguem algumas regras básicas. Ao acessar e utilizar o App, você concorda em seguir o nosso Código de Conduta, que se encontra na biblioteca de documentos do App e no nosso site e é aqui incorporada por referência.

Se encontrar algo que viole o nosso Código de Conduta, por favor nos avise e analisaremos o ocorrido. Reservamos o direito, única e exclusivamente a nosso critério, de recusar o seu acesso ao App, ou qualquer parte do App, sem aviso prévio, e remover qualquer Conteúdo de Clientes (como definido abaixo) que não se adequa ao nosso Código de Conduta.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O App abrange materiais, como software, texto, gráficos, imagens, gravações de áudio, e outros materiais fornecidos pela ou em nome da Northbound ou de seus afiliados (denominados de maneira coletiva “Conteúdo Northbound”). O Conteúdo Northbound pode ser propriedade nossa ou de terceiros e está protegido pelas leis dos Estados Unidos e de outros países. O uso não autorizado do Conteúdo Northbound pode violar leis de direito de reprodução e de marca registrada, assim como outras leis.

Sujeitos ao próximo parágrafo, tanto Usuários quanto Clientes podem visualizar todo o Conteúdo Northbound para uso não comercial e pessoal próprio, e nenhum outro uso é permitido sem autorização expressa prévia da Northbound. A Northbound e seus licenciantes têm todo direito, propriedade, e direito real, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, do e ao Conteúdo Northbound. Você deve ter todo direito autoral e direitos de propriedade abrangidos no Conteúdo Northbound. Você não deve vender, transferir, outorgar, licenciar, sublicenciar ou modificar o Conteúdo Northbound ou reproduzir, expor, apresentar publicamente, criar obras derivadas, distribuir ou usar de qualquer outra forma o Conteúdo Northbound para finalidades comerciais ou públicas. Reservamos o direito de remover o Conteúdo Northbound a qualquer momento por qualquer razão sem qualquer aviso prévio.

Se você violar qualquer parte deste Acordo, sua permissão de acesso ao Conteúdo Northbound e ao App será revogada automaticamente e você deverá destruir qualquer cópia que tenha feito do Conteúdo Northbound imediatamente.

As marcas registradas, marcas de serviço e logotipos da Northbound e seus afiliados (as “Marcas Registradas Northbound”) utilizadas e exibidas no App são marcas registradas e não registradas ou marcas de serviços da Northbound. Outras empresas, produtos e nomes de serviços encontrados no App podem ser marcas registradas ou marcas de serviço pertencentes a outros (as “Marcas Registradas de Terceiros” e, em conjunto com as Marcas Registradas Northbound, as “Marcas Registradas”). Nada presente aqui ou no App deve ser interpretado como uma concessão, por inferência, perempção, ou de qualquer outra forma, qualquer licença ou direito de uso, sem nossa permissão expressa prévia específica para cada uso. O uso das Marcas Registradas como parte de um link para ou de um site está proibido, a não ser que a criação de tal link seja aprovada previamente por escrito.

Os elementos do App são protegidos por leis de propriedade intelectual, marca registrada, concorrência desleal e por outras leis estaduais e federais e não podem copiados ou imitados de forma parcial ou completa, de modo algum, incluindo, mas não limitado a transmissão, reprodução e incorporação de conteúdo em lugares fora do escopo da Northbound. Nada pertencente ao Conteúdo Northbound pode ser redistribuído sem o nosso consentimento expresso por escrito para toda e cada uma das vezes.

  1. CONTEÚDO DO CLIENTE: LICENÇAS

O App dá a oportunidade aos Clientes de criar comentários e outros conteúdos (texto, gráficos, imagens fotos, perfis, entre outros) (“Conteúdo do Cliente”) disponíveis a outros Clientes. Cada vez que um Cliente publica algum Conteúdo do Cliente, você autoriza explicitamente a Northbound a disponibilizar este Conteúdo a outros Clientes pelo App. VOCÊ, E NÃO A NORTHBOUND, É INTEGRALMENTE RESPONSAVEL POR TODO CONTEÚDO DE CLIENTE QUE ENVIA, PUBLICA, DIVULGA POR E-MAIL OU TRANSMITE DE OUTRAS FORMAS PELO APP. SE TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO QUE GOSTARIA DE DEIXAR EM SIGILO, QUE NÃO GOSTARIA DE QUE OUTRAS PESSOAS AS USASSEM, E/OU QUE ESTÁ SUJEITA A DIREITOS DE TERCEIROS QUE POSSAM SER INFRINGIDOS PELA DIVULGAÇÃO, NÃO PUBLIQUE EM NENHUMA PARTE DO APP OU POR MEIO DELE. ALÉM DISSO, É INDISPENSÁVEL O CUMPRIMENTO DE TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DURANTE A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO DE CLIENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, O “SECURITIES EXCHANGE ACT” DE 1934 E SUBSQUENTES MODIFICAÇÕES. A NORTHBOUND NÃO É RESPONSÁVEL POR USOS OU APROPRIAÇÕES INDEVIDAS DE QUALQUER CONTEÚDO DE CLIENTE QUE VOCÊ DISPONIBILIZA POR MEIO DO APP.

Você mantém todos os direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ao e do seu próprio Conteúdo do Cliente. No entanto, dessa forma, você nos cede direito e licença perpétuos, irrevogáveis, transferíveis, livre de royalties e sublicenciáveis para copiar, transmitir, formatar, distribuir, criar trabalhos derivados dele, expor, apresentar e utilizar de outros meios o seu Conteúdo do Cliente e toda propriedade intelectual e diretos morais nele contidos em todo o universo, em todos os casos, de ou em qualquer meio, métodos, mídias, ou tecnologias conhecidas atualmente ou doravante desenvolvidas, conectado ao nosso negócio, incluindo, sem limitações, para efeitos de disponibilizar o app.

Se você enviar Conteúdo do Cliente para nós ou publicá-lo no App, cada envio constitui uma declaração e garantia à Northbound de que (i) tal Conteúdo do Cliente é sua criação original (ou que, do contrário, tem o direito de disponibilizar o Conteúdo do Cliente), (ii) você tem os direitos necessários de outorgar a licença do Conteúdo do Cliente sob o parágrafo anterior, (iii) tal Conteúdo do Cliente e seu uso pela Northbound e afiliados como permitidas por este Acordo não infringem e não infringirão ou apropriarão de forma indevida a propriedade intelectual ou privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa, ou tem qualquer material difamatório, calunioso ou obsceno ou conteúdo que viola nosso Código de Conduta.

Reservamos o direito (mas não a obrigação), a nosso critério, de remover Conteúdo de Cliente que não cumpre nosso Código de Conduta por qualquer motivo. De forma a evitar qualquer dúvida, não somos responsáveis por monitorar Conteúdo de Cliente, mas podemos fazê-lo.

Reservamos o direito, a qualquer hora e a nosso critério, de divulgar qualquer Conteúdo de Cliente e outras informações relacionadas por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado (a) a satisfazer leis, legislações, processos legais ou solicitações do governo aplicáveis; (b) a impor os termos deste Acordo ou do seu Contrato de Cliente; (c) a proteger direitos e medidas legais nossas ou de nossos afiliados; (d) se nós, a nosso critério, suspeitarmos que a saúde ou a segurança de alguém pode estar sob ameaça; ou (e) a denunciar um crime ou comportamento ofensivo.

NÃO CONTROLAMOS QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE, E PORTANTO, NÃO FAZEMOS QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, E NENHUMA DAS PARTES DA NORTHBOUND (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO RELACIONADA A QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE FORNECIDO OU DISPONIBILIZADO POR VOCÊ OU POR QUALQUER OUTRO CLIENTE.

SEM LIMITAR OS PRECEDENTES, NÃO PRÉ-SELECIONAMOS, ENDOSSAMOS OU APROVAMOS QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE. O CONTEÚDO DO CLIENTE DEVE SER AVALIADO INDEPENDENTEMENTE PELO CLIENTE QUANTO À SUA PRECISÃO, PERIODICIDADE E AUTENTICIDADE. O CLIENTE RECONHECE QUE ESCOLHE UTILIZAR O APP PARA COMUNICAR COM OUTROS CLIENTES DO APP POR SUA CONTA E RISCO E ASSUMIRÁ QUAISQUER RISCOS RELACIONADOS À UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE FORNECIDO POR QUALQUER OUTRO CLIENTE, INCLUINDO QUALQUER CONFIANÇA NA PRECISÃO, INTEGRALIDADE OU UTILIDADE DE TAL CONTEÚDO DO CLIENTE. ISTO INCLUI QUAISQUER IDEIAS, SUGESTÕES, OPINIÕES, COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES FEITAS POR OUTROS USUÁRIOS DO APP, BEM COMO QUALQUER TEXTO, ARQUIVOS, IMAGENS, FOTOS, PERFIS, VÍDEOS, MÚSICAS, SONS, GRAVAÇÕES DE VOZ OU OUTRO CONTEÚDO DE CLIENTE. 

QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE QUE MENCIONE OU FAÇA REFERÊNCIA À UMA ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO OU DE TÍTULO, OU QUALQUER TRANSAÇÃO DE TÍTULOS NÃO É UMA SOLICITAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO NOSSA PARA COMPRAR UM TÍTULO. NENHUMA DAS PARTES DA NORTHBOUND SOLICITA OU RECOMENDA QUALQUER NEGOCIAÇÃO OU TÍTULO POR MEIO DO APP, OU DE OUTRA FORMA. HÁ MUITOS FATORES QUE DEVEM SER CONSIDERADOS AO TOMAR UMA DECISÃO DE INVESTIMENTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CARACTERÍSTICAS E RISCOS DE UM PRODUTO, SE UM INVESTIMENTO CUMPRE OU NÃO OS SEUS OBJETIVOS DE INVESTIMENTO, TOLERÂNCIA AO RISCO E OUTROS FATORES PERSONALIZADOS. LEMBRE-SE DE QUE O DESEMPENHO PASSADO PODE NÃO SER INDICATIVO DE RESULTADOS FUTUROS. TIPOS DIFERENTES DE INVESTIMENTOS ENVOLVEM DIFERENTES PATAMARES DE RISCO, E NÃO HÁ GARANTIA DE QUE O DESEMPENHO FUTURO DE QUALQUER INVESTIMENTO ESPECÍFICO, ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO, OU PRODUTO REFERENCIADO DE MANEIRA DIRETA OU INDIRETA EM QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE, SERÁ RENTÁVEL OU ADEQUADO PARA VOCÊ. 

  1. COMUNICAÇÃO CONOSCO

Apesar de encorajarmos o envio de e-mails, não queremos que, e você não deveria, nos enviar qualquer conteúdo que contenha informações confidenciais. Com relação a todos os e-mails e comunicações que você nos envia, incluindo, mas não limitado a feedback, conceitos, conhecimentos ou técnicas contidas nas suas comunicações por qualquer que seja o propósito, incluindo, mas não limitado a desenvolvimento, produção e marketing de produtos e serviços que utilizem tais informações sem compensação ou atribuição a você.

  1. SEM GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES

O APP, O CONTEÚDO NORTHBOUND E O CONTEÚDO DO CLIENTE SÃO FORNECIDOS “TAL COMO É” E “TAL COMO DISPONÍVEL” SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUE O CONTEÚDO NORTHBOUND OU DO APP OPERARÃO SEM ERROS OU QUE O APP, SEUS SERVIDORES OU O CONTEÚDO NORTHBOUND SÃO LIVRES DE VÍRUS DE COMPUTADOR OU CONTAMINAÇÃO SEMELHANTE OU CARACTERÍSTICAS DESTRUTIVAS.

NEGAMOS QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLIÍCITAS, RELACIONADAS AO APP. O CONTEÚDO NORTHBOUND E O CONTEÚDO DO CLIENTE, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIRETOS DE TERCEIROS, E A APTIDÃO PARA DETERMINADO FIM E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO DECORRER DE UMA TRANSAÇÃO, POLÍTICA DE EXECUÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL. 

O APP OU O CONTEÚDO NORTHBOUND PODEM CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS OU OMISSÕES TIPOGRAFICOS. A NÃO SER QUE SEJA EXIGIDO POR LEIS APLICÁVEIS, NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS QUAISQUER ERROS TIPOGRAFICOS OU TÉCNICOS LISTADOS NO APP OU NO CONTEÚDO NORTHBOUND. RESERVAMOS O DIREITO DE FAZER MUDANÇAS, CORREÇÕES E/OU MELHORIAS AO APP OU CONTEÚDO NORTHBOUND E/OU ADICIONAR E/OU REMOVER CONTEÚDO NORTHBOUND OU CONTEÚDO DO CLIENTE A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO.

EM RELAÇÃO A QUALQUER GUARANTIA, CONTRATO, OU PROCESSO LEGAL CONTRA ATO ILÍCITOS COMETIDOS CONTRA O DIREITO CONSUETUDINÁRIO: (I) NÓS E NOSSOS AFILIADOS E CADA UM DOS NOSSOS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, AGENTES E LICENCIANTES (AS “PARTES DA NORTHBOUND”) NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS OU RESULTANTES, PERDAS DE LUCROS OU DANOS DECORRENTES DE DADOS PERDIDOS OU INTERRUPÇÕES DE TRANSAÇÕES PROVENIENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO E USO DO APP, DO CONTEÚDO NORTHNOUND, QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE, OU OUTRAS FORMAS RELACIONADAS A ESTE ACORDO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; E (II) QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE VOCÊ POSSA SOFRER COMO CONSEQUÊNCIA DO USO DO APP, CONTEÚDO NORTHBOUND OU CONTEÚDO DO APP, OU DE OUTRA FORMA RELACIONADO A ESSE ACORDO SERÃO LIMITADOS A $100 (CEM DÓLARES).

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS, PORTANTO ALGUMAS DA LIMITAÇÕES DE GARANTIAS ACIMA NESSA SEÇÃO PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ.

NADA NESTE ACORDO AFETARÁ QUAISQUER DIRETOS LEGAIS INDISPONÍVEIS QUE SÃO APLICÁVEIS A VOCÊ.

  1. SITES EXTERNOS

O App pode conter links para sites de terceiros (“Sites Externos”). Esses links são disponibilizados somente como uma conveniência a você e não como um endosso nosso ao conteúdo de tais Sites Externos. O conteúdo de tais Sites Externos é desenvolvido e oferecido por outros. Se tiver reservas relacionadas a tais links ou qualquer conteúdo localizado em tais Sites Externos você deve entrar em contato com o administrador ou webmaster do Site Externo em questão. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer Sites Externos que tenham sido vinculados e não fazemos quaisquer declarações com relação ao conteúdo ou a precisão de materiais em tais Sites Externos. Você deve tomar precauções ao fazer download de arquivos de todo site para proteger seu computador de vírus e outros programas destrutivos. Se decidir acessar Sites Externos vinculados, estará por conta e risco.

  1. DECLARAÇÕES E GARANTIAS; INDENIZAÇÃO
  1. Declarações e Garantias. Você, por meio deste, declara, garante e compromete-se que:
  1. Você é proprietário ou detém as licenças, os direitos, os consentimentos e as permissões necessárias para todas as marcas registradas, segredos comerciais, direitos autoriais, ou outros direitos de propriedade, privacidade e publicidade, a e do seu Conteúdo do Cliente e quaisquer outras obras que você incorpore no seu Conteúdo do Cliente, e todos os direitos necessários para outorgar as licenças e permissões que você outorga de acordo com o presente;
  1. O uso do seu Conteúdo do Cliente nas formas contempladas neste Acordo não deve violar ou apropriar indevidamente a propriedade intelectual, privada, pública, contratual ou outros direitos de terceiros; e
  1. Você não publicará no App qualquer Conteúdo do Cliente que viole nosso Código de Conduta ou qualquer outro termo deste Acordo.
  1. Indenização. Você concorda em defender, indenizar e resguardar a nós e a nossos afiliados, diretores, funcionários, agentes, sucessores, licenciados, licenciados e concessionários de e contra quaisquer danos, responsabilidades, perdas, despesas, reclamações, ações e/ou demandas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes ou resultantes de: (i) violação deste Acordo; (ii) uso indevido do Conteúdo Northbound ou o App; (iii) qualquer parte do seu Conteúdo do Cliente; e/ou (iv) violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitações, qualquer direito autoral, marca registrada, direito a propriedade, publicidade ou privacidade. Nós lhe notificaremos sobre qualquer reivindicação, processo ou procedimento e o auxiliaremos, às suas custas, na defesa de qualquer reivindicação, processo ou procedimento. Reservamos o direito de assumir a defesa e a supervisão de maneira exclusiva (às suas custas) de qualquer assunto que esteja sujeito a indenização nos termos desta seção. Em tal caso, você concorda em cooperar com quaisquer pedidos razoáveis que auxiliem nossa defesa de tal assunto.
  1. CUMPRIMENTO DAS LEIS APLICÁVEIS

O App tem sua base no Brasil. Não afirmamos que o App, o Conteúdo Northbound, ou qualquer Conteúdo do Cliente pode ser visualizado, baixados, ou considerado adequado para uso fora do Brasil. Se acessar o App, o Conteúdo Northbound, ou qualquer Conteúdo do Cliente de fora do Brasil, o faz por sua conta e risco. Fora ou dentro do Brasil, você é individualmente responsável por assegurar o cumprimento das leis da sua jurisdição específica. 

  1. MUDANÇAS NO ACORDO

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir da última data de atualização indicada no topo. Podemos alterar estes Termos de Uso periodicamente com ou sem aviso prévio. Ao acessar o App depois de termos feitos mudanças nestes Termos de Uso, julgamos que aceitou tais mudanças. Por favor, retorne a estes Termos de Uso de maneira regular.

  1. RESCISÃO DO ACORDO

Reservamos o direito, exclusivamente a nosso critério, de limitar, suspender ou rescindir este Acordo e seu acesso a toda e qualquer parte do App, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. Se você é um Cliente, seu acesso ao App e seu uso serão encerrados automaticamente após o fim ou a rescisão do seu Acordo do Cliente. Reservamos o direto de alterar, suspender ou interromper toda e qualquer parte do App a qualquer momento sem aviso prévio ou responsabilidade. Seções 4-17 subsistirão após a rescisão do Acordo.

  1. DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT – LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL

A Northbound respeita os direitos a prioridade intelectual de outros e almeja cumprir todas as leis relevantes. Analisaremos todas as reinvindicações acerca de violações de direitos autorais e removeremos qualquer Conteúdo do Cliente que considerarmos que viole tais leis ao ser publicado ou distribuído.

Nosso agente designado sob a Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, a "Lei") para o recebimento de qualquer Notificação de Ação contra Violação de Direitos Autorais que possa ser feita sob essa Lei é o seguinte:

Northbound Group Inc.

66 W Flagler St.

Suite 915

Miami, FL 33130

USA

[email protected]

Se acredita que o seu trabalho pode ter sido copiado no App de modo a constituir uma violação de direitos autorais, por favor, envie ao nosso agente uma notificação de acordo com os requisitos da lei, incluindo (i) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que foi violado e uma descrição do local específico do App no qual tal trabalho se encontra; (ii) uma descrição do local do original ou uma cópia autorizada do trabalho protegido por direitos autorais; (iii) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (iv) uma declaração sua que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (v) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e (vi) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

  1. LEI APLICÁVEL

Este Acordo e qualquer ação relacionada a ele será regida pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem considerar os princípios relativos a conflitos de lei.

  1. BAIXANDO O APP

Nós disponibilizamos o App pela Apple App Store ou Google Play. As seguintes condições se aplicam quando você baixa o App pela Apple App Store. As condições complementam todas as outras condições neste Termos de Uso.

  • Você reconhece e concorda que (i) estes Termos de Uso são celebrados entre a Northbound e você somente, e não a Apple; e (ii), nós, e não a Apple, somos exclusivamente responsáveis pelo App e pelo conteúdo nele presente. O uso do App deve cumprir os Termos e Condições da Apple.
  • Você reconhece que a Apple não tem obrigação alguma de fornecer nenhuma manutenção ou serviço de assistência relacionados ao App.
  • No caso do descumprimento por parte do App de qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple irá reembolsar o valor da compra, se houver, pelo App para você, até a máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá mais quaisquer obrigações de garantia com relação ao App. Entre a Northbound e a Apple, quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas que possa ser atribuídas ao descumprimento de qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva da Northbound.
  • Você reconhece que, no caso da reinvindicação de terceiros de que o App ou a posse e o uso do App violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre a Northbound e a Apple, a Northbound, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, solução e a baixa de qualquer reinvindicação de violação de direitos autoriais do tipo na medida do exigido por estes Termos de Uso.
  • You acknowledge and agree that Apple, and Apple’s subsidiaries, are third-party beneficiaries of these Terms of Use as related to your license of the App, and that, upon your acceptance of the terms and conditions of these Terms of Use, Apple will have the right (and will be deemed to have accepted the right) to enforce these Terms of Use as related to your license of the App against you as a third-party beneficiary thereof.
  • Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são beneficiárias de terceiros destes Termos de Uso com relação a sua licença do App, e que, a partir do seu consentimento dos termos e condições destes Termos de Uso, a Apple terá o direito (e considera-se que tenha aceitado o direito) de impor estes Termos de Uso relacionadas à sua licença do App contra você como uma beneficiária de terceiros.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Our failure to act on or enforce any provision of the Agreement shall not be construed as a waiver of that provision or any other provision in this Agreement. No waiver shall be effective against us unless made in writing, and no such waiver shall be construed as a waiver in any other or subsequent instance. Except as expressly agreed by us and you in writing, this Agreement constitutes the entire Agreement between you and us with respect to the subject matter, and supersedes all previous or contemporaneous agreements, whether written or oral, between the parties with respect to the subject matter. The section headings are provided merely for convenience and shall not be given any legal import. This Agreement will inure to the benefit of our successors, assigns, licensees, and sublicensees. 

Nossa falha em agir ou aplicar qualquer disposição do Acordo não deve ser interpretada como uma renúncia daquela disposição ou qualquer outra disposição deste Acordo. Nenhuma renúncia será válida contra nós, a não ser que seja feita por escrito, e nenhuma renúncia deve ser vista como uma renúncia em ocasiões subsequentes ou diferentes da inicial. Exceto conforme expressamente acordado por nós e você por escrito, este Acordo constitui o Acordo completo entre você e nós com respeito ao assunto, e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, entre as partes com respeito ao assunto. Os títulos das seções são fornecidos meramente por conveniência e não devem ter qualquer importância legal. Este Acordo reverterá em benefício de nossos sucessores, concessionários, licenciados e sublicenciados. 

Copyright 2022 Northbound Group, Inc. Todos os direitos reservados.

Tradução

Este documento foi traduzido do inglês para a conveniência de nossos clientes. Embora todos os cuidados tenham sido tomados com relação à tradução, no caso de qualquer conflito ou inconsistência entre as versões, a versão em inglês do documento deverá prevalecer.