Neste artigo:

- O que é o imposto sobre herança;

- Como funcionam as alíquotas no Brasil;

- Como funciona nos EUA;

- O que é o beneficiário.

Herdar dinheiro ou propriedade não carrega apenas o luto pela morte de alguém. Há, também, cobrança de impostos. A legislação para as alíquotas é diferente no Brasil em relação aos Estados Unidos. No Brasil, para se ter uma ideia, cada Estado do país cobra uma porcentagem diferente. Portanto, o imposto sobre a herança tem um valor variável.

Saiba mais sobre o assunto.

O que é o imposto sobre herança

No Brasil, o imposto sobre herança é controlado por cada Estado e, até por conta disso, as legislações e nomes mudam. Isso é previsto no inciso I do artigo 155 da Constituição Federal de 1988. Desde a Constituição de 1934 os Estados já tinham essa autoridade.

Em São Paulo, por exemplo, o imposto é conhecido pela sigla ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).

À luz da legislação paulista (Lei 10.705 de 28 de dezembro de 2000), é preciso declarar os bens recebidos a partir de 1º de janeiro de 2001, independentemente se foram herdados ou ganhados via doação.

Como funcionam as alíquotas no Brasil

Se a Constituição Federal prevê que cada Estado brasileiro faça a cobrança do imposto sobre a herança, faz sentido que os valores cobrados sejam diferentes. Cada Estado cobra uma alíquota diferente no imposto sobre herança.

Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Amazonas, cobram alíquotas únicas em cima da base de cálculo. Residentes de São Paulo e Goiás pagam 4% do imposto; no Amazonas, a taxa é de 2%.

Em São Paulo, por exemplo, caso o valor dos bens herdados seja de R$ 100 mil, o imposto a ser pago será de R$ 4 mil.

E nos EUA? Como isso funciona?

As tarifas nos Estados Unidos são mais pesadas, via de regra, do que no Brasil. ​​A taxa máxima que o governo federal norte-americano cobra é de 40% para a transferência dos bens. Dependendo do Estado, há outros impostos adicionais.

Para estrangeiros não residentes nos EUA, por outro lado, têm isenção da alíquota caso o valor dos bens seja de até US$ 60 mil (R$ 313 mil, aproximadamente).

O que são beneficiários

A pessoa que herda os bens – e que terá de pagar o imposto sobre herança – é chamada de beneficiário. No mundo das ações, o beneficiário também pode herdar a carteira do titular, afinal, é a pessoa nomeada pelo titular da conta de uma corretora internacional para herdar os ativos da carteira após o falecimento do dono da carteira.

Durante a vida da pessoa que fez a nomeação, o beneficiário não tem nenhum poder sobre os ativos – isso só acontecerá quando o dono da carteira morrer. Inclusive, o titular pode alterar o beneficiário.

IMPORTANTE: Esse artigo é apenas para fins educacionais. Os investidores devem se informar e, quando apropriado, consultar um profissional sobre possíveis consequências fiscais associadas à oferta, compra, posse ou alienação de ações de acordo com as leis de seu país de cidadania, residência, domicílio ou incorporação.